Política de privacidade

Versão de 08/10/2026

1. Responsável pelo tratamento

Leonardo Marques, NIF 237085941, Rua de Angola, n.º 79, 3030-037 Coimbra. Para qualquer questão sobre os teus dados: leonardoprosoft@gmail.com.

2. Que dados tratamos e porquê

• Calculadoras: os valores que introduzes são calculados no teu navegador e não são guardados.
• Conta: nome, email e palavra-passe (guardada cifrada). Servem para prestar o serviço que contrataste (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. b)).
• Perfil fiscal e recibos: data de início de atividade, regime de IVA, situação de acumulação, preferências de lembretes e os recibos que registas. Os recibos incluem o nome e, opcionalmente, o NIF dos teus clientes. Servem para calcular resumos, enviar lembretes e gerar exportações (art. 6.º, n.º 1, al. b)). És tu que decides que dados de clientes registas; usa-os só para a tua gestão.
• Pagamentos: o identificador de cliente e o estado da subscrição. Os dados do cartão são tratados apenas pela Stripe e nunca chegam aos nossos servidores. A morada de faturação é recolhida pela Stripe para cumprir obrigações fiscais (art. 6.º, n.º 1, al. c)).
• Segurança: endereço IP e navegador associados à sessão, para proteger a tua conta (interesse legítimo, art. 6.º, n.º 1, al. f)).

Não vendemos dados, não fazemos publicidade e não usamos os teus dados para definir perfis com efeitos jurídicos.

3. Cookies

Usamos apenas um cookie de sessão, estritamente necessário para manter o início de sessão. Não usamos cookies de análise nem de publicidade, por isso não te pedimos consentimento para cookies.

4. Subcontratantes

Recorremos aos seguintes prestadores, com contratos de tratamento de dados:

• Oracle (Oracle Cloud Infrastructure): Alojamento do site, da base de dados e das cópias de segurança cifradas. Centro de dados em Madrid, Espanha (UE), ao abrigo do acordo de tratamento de dados da Oracle.
• Stripe Payments Europe, Ltd.: Processamento de pagamentos e gestão de subscrições. Irlanda (UE); transferências para os EUA ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework.
• Resend, Inc.: Envio de emails (lembretes e conta). Envio a partir da UE; metadados e registos nos EUA, ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework.

5. Durante quanto tempo

• Conta, perfil e recibos: enquanto a conta existir. Ao apagar a conta, são eliminados de imediato.
• Faturas e registos de pagamento: 10 anos, por obrigação legal de conservação de documentos fiscais. Estes registos ficam na Stripe e no software de faturação.
• Cópias de segurança: são substituídas num prazo máximo de 30 dias.

6. Os teus direitos

Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição. Podes:

• corrigir o teu perfil e os teus recibos na página Conta;
• exportar os teus recibos em CSV ou PDF;
• apagar a conta e todos os dados associados na página Conta;
• exercer qualquer outro direito por email para leonardoprosoft@gmail.com. Respondemos no prazo de um mês.

Podes também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

7. Segurança

As ligações são cifradas (HTTPS), as palavras-passe são guardadas com hash e os dados ficam em servidores na União Europeia, com cópias de segurança cifradas.

8. Alterações

Se mudarmos esta política de forma relevante, avisamos por email antes de as alterações entrarem em vigor.